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Cerrado
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Decreto n. 99.279, de 06/06/90 [declara de utilidade publica, para efeito de desapropriacao, as terras delimitadas na area do Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros, no estado de Goias].
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De grao em grao, o Cerrado perde espaco : Cerrado - impactos do processo de ocupacao.
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica de 18/01/ 68, sobre o Projeto Conservacao e Manejo da Biodiversidade do Bioma Cerrado.
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Conservacao e manejo da biodiversidade do bioma Cerrado.
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Plano de Acao Emergencial : Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO.
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Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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Portaria n. 123-N, de 24/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 136-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 48, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 30-N, de 24/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Cerrado: Bases para conservação e uso sustentável das áreas de cerrado do estado de São Paulo - Relatório
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Parque Nacional das Emas: gestão e degradação.
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Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Hidrovia Tocantins/Araguaia : Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA. 3.v.
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AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
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Regime de queimadas no Parque Nacional das Emas, GO : 1973-1995.
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Ações prioritárias para a conservação da biodiversidade do Cerrado e Pantanal.
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Parque Nacional das Emas : Plano de Acoes Emergenciais.
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Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
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Decreto n. 2.206, de 23/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba no estado de Mato Grosso].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
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Decreto de 02/10/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao da Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, nos estados de Goias, Mato Grosso e Tocantins].
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Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
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Portaria n. 134-N, de 18/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 141-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Estudando os Cerrados.
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Areas de dominio do cerrado no estado de Sao Paulo.
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 118, de 09/09/2002 [revoga a Portaria n. 7-N, de 11/02/ 99, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
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Decreto n. 86.596, de 17/11/81 [retifica o Decreto n. 86.173, de 02/ 07/81, que altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto n. 241, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Brasilia, no Distrito Federal].
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Decreto n. 49.874, de 11/01/61 [cria o Parque Nacional das Emas, no estado de Goias, abrangendo parte menor do estado de Mato Grosso].
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Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
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Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
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Resolucao n. 8, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Cerrado e Caatinga].
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Nas aguas do Araguaia.
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Decreto de 10/06/99 [autoriza a Uniao a aceitar doacao de imoveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasilia].
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Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Dossie contendo leis que dispoem sobre a criacao de parques vivenciais e recreativos no Distrito Federal.
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Lei n. 1.002, de 02/01/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubistchek].
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Decreto de 21/09/99 [cria o Parque Nacional Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 17.722, de 01/10/96 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Saburo Onoyama].
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Portaria n. 89-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 90-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Kalunga : o direito de existir.
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Ecologia e recuperacao de areas degradadas no Cerrado.
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Contribuicao ao conhecimento ecologico do Cerrado.
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Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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