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Bacia do Xingu
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Parque Nacional do Xingu - Posto Indígena Leonardo Villas Bôas: Relatório.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 834 visualizações -
Of. XG-5/68: Aplicação dos recursos consignados pela Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Aplicação dos recursos consignados ao Parque Nacional do Xingu à conta do Departamento de Medicina da Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Legião Brasileira de Assistência e o Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Determination de l'etat de sante d'un groupe d'indiens isoles et des mesures prophylactiques necessaires a leur preservation.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Encaminha relatório sobre os motivos de não cumprimento da missão designada.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Contrato de empreitada de Serviços de Colonização que entre si fazem e assinam, o Estado de Mato Grosso e a firma Scrivani, Siqueira & Cia.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Contrato de colonização que fazem e assinam o Estado de Mato Grosso e a Companhia Colonizadora Mato Grosso-Paraná Ltda.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 153 visualizações -
Projeto n. 819, 1955 (Cria o Parque Indígena do Xingu e dispõe sobre a sua organização).
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Encaminha informações sobre contratos de colonização realizado pelo Governo do Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Documentos sobre a criação do Parque Indígena do Xingu e a pacificação das tribos do Pará.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 37 visualizações -
Processo n. 73/53 - Contrato de colonização firmado entre o Estado e a Casa Bancária Financial Imobiliária S/A.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Contratos de colonização do Estado do Mato Grosso
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 1.210, de 10 de dezembro de 1951 (reserva para colonização duas áreas de terras devolutas no município da capital).
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Grupos indígenas no vale do Médio Tocantins.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Indigenous adaptation to Amazonian Palm Forests.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 48 visualizações -
Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 67 visualizações -
Declaração do I Encontro Regional dos Trabalhadores atingidos pelo Projeto Hidrelétrico do Xingu.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Carta dos parlamentares aos povos indígenas reunidos em Altamira.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 001/ADRA/4a. Suer/87: Área Indígena Xingu-Bacajá.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Expedição ao Rio Liberdade.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Relatório referente à medição das madeiras (mogno) extraídas das Áreas Indígenas Apiterewa e Apixuna.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Convênio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 71 visualizações -
Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Memo n. 064/DFU/93 sobre retirada ilegal de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de viagem: abertura de picada provisória no limite norte da AI Koatinemo.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 45 visualizações -
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
CI n. 130/ADRA/4a. SUER/Funai/89, de 20/06/1989.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Informe ao Diretor D.G.O. Funai.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 35 visualizações -
Relatório de viagem - 13/04/1981 a 29/04/1981.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Evidence for the successional status of Liana Forest (Xingu River Basin, Amazonian Brazil).
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Grupos indígenas Mundurukú, Apiaká e Arara, do Pará.
Adicionado: 09 de Ago de 2018 | 19 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 262 visualizações