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Amazônia
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Portaria n. 74, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 75, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
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Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
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Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
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Lei n. 6.439, de 31/05/94 [cria o Parque Estadual da Serra Azul].
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Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
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Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
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Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
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Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
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Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
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Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 86.247, de 30/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Samuel, da Eletronorte, no Territorio Federal de Rondonia].
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Decreto n. 86.192, de 07/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a implantacao da subestacao Manaus I, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
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Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
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Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
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Concorrencia Nacional n. 01/98 [licitacao objetivando a alienacao de arvores em pe, de varias especies de madeira existentes na Floresta Nacional do Tapajos-PA, de acordo com as especificacoes e condicoes estabelecidas neste Edital e seus anexos].
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Proposal to list Serra do Divisor National Park as a Unesco World Heritage Natural Site.
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Curiau : de portas abertas para o ecoturismo.
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Caracterizacao socio economica e utilizacao de recursos naturais pela populacao residente nos rios Iriri e Curua (Altamira-PA).
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Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
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Entre selva y ciudad : estrategias de produccion en el Rio Negro Medio (Brasil).
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
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Competencia municipal para regular o uso do fogo na Amazonia.
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Programa de Prevencao e Controle as Queimadas e aos Incendios Florestais no Arco do Desflorestamento - Proarco.
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Portaria n. 84, de 29/06/2001 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajos].
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Mulata, nos municipios de Monte Alegre e Alenquer, no estado do Para].
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Decreto de 01/08/2001 [cria o Parque Nacional Serra da Cutia, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Baixo Jurua, nos municipios de Jurua e Uarini, estado do Amazonas].
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Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 1997-1998.
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Analise da distribuicao espacial das taxas de desflorestamento dos municipios da Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : relatorio tecnico.
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Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
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O fogo na floresta explorada e o potencial para reducao de incendios florestais na Amazonia.
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As licoes do fogo.
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Fire penetration in standing Amazon forests.
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O agronegocio da madeira em Mato Grosso : programa de desenvolvimento (versao para discussao).
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Sao Francisco, no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, no municipio de Santa Rosa do Purus, estado do Acre].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional do Pau-Rosa, no municipio de Maues, estado do Amazonas].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cautario, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Auati-Parana, no municipio de Fonte Boa, estado do Amazonas].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Barreiro das Antas, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Portaria n. 14, de 20/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Seringal EQUADOR, em Epitaciolandia (AC), e cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE EQUADOR].
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