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Amazônia
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Dossie Tucurui, progresso para quem?
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Alem da alternativa nuclear ao Plano 2010.
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Plano Decenal de Expansao 1998/2007.
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Proyecto Programa Regional de Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : informe final de actividades.
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Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para manejo florestal em terra firme na Amazonia brasileira : Documento final
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Curiau e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Macapa, Estado do Amapa].
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Entidades querem a protecao efetiva da Amazonia com a participacao das suas populacoes tradicionais e consideram insuficiente a campanha do Governo Federal, WWF e Banco Mundial, que pretende a criacao de UCs de Uso Indireto em 10 porcento da sua extensao.
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Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 120-N, de 24/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
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Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
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L'exploitation des heveas dans la Reserve Extractiviste du Haut Jurua (Acre, Amazonie bresilienne).
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Portaria n. 139-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Plano de Manejo Florestal da Floresta Nacional do Tapajos, Para, Brasil.
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Plano de Manejo Florestal da Floresta Nacional do Tapajos, Para, Brasil.
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Roraima : avaliacao de impacto ambiental.
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Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
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Relato da reuniao ocorrida ontem no Ibama sobre Flona Tapajos.
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Levantamento da exploracao e comercializacao de mogno (Switenia macrophylla) no Sul do Para.
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Contract for the award of a grant : alternatives for sustained management of the Quilombola population's land, State of Para, Brazil.
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Oportunidades para o desenvolvimento do estuario amazonico.
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Manejo de cipos para a reducao do impacto da exploracao madeireira na Amazonia oriental.
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Resolucao n. 243, de 09/10/98 [institui a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia que tem por objetivo discutir o Anteprojeto de Lei que regulamenta a utilizacao dos recursos naturais da Floresta Amazonica Brasileira].
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Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
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Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
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Producao de petroleo e de gas natural no estado do Amazonas : Projeto Petroleo e Gas Natural de Urucu.
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Proyecto Reservas Extractivistas.
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Relatorio.
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Portaria n. 146-N, de 30/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
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Instrucao Normativa n. 3, de 27/10/98 [suspende o transporte, beneficiamento, comercializacao e a exportacao da especie mogno, nos municipios de Sao Felix do Xingu, Ourilandia do Norte, Tucuma, Xinguara e Redencao, no estado do Para].
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The genus Ischnosiphon (Marantaceae).
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Decreto de 06/11/98 [cria a Reserva Extrativista Tapajos-Arapiuns, nos municipios de Santarem e Aveiro, no estado do Para].
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Trabalhadores rurais e garimpeiros no Vale do Rio Tapajos.
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Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
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Alternativas socio-ambientais e economicas ao processo de fragmentacao de florestas de babacu (Orbignya phalerata Mart.- Arecaceae).
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Implantacao e desenvolvimento do ecoturismo estrutural as margens do Rio Negro.
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Diagnostico ambiental da Amazonia Legal : nota tecnica.
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O zoneamento ecologico-economico e o ordenamento territorial : aspectos juridicos, administrativos e institucional.
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Detalhamento da metodologia para execucao do zoneamento ecologico- economico pelos estados da Amazonia Legal.
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Avaliacao do processamento da Castanha-do-Para na Cooperativa Agroextrativista de Xapuri.
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Despachos da presidenta em 31/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Itamaoari e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Cachoeira do Piria, estado do Para].
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Decreto n. 2.205, de 23/04/98 [dispoe sobre o reconhecimento da Comunidade Remanescente de Quilombo existente no complexo denominado Boa Vida - Mata Cavalo, no municipio de Nossa Senhora do Livramento].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
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Estatuto.
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Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
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Chico Mendes.
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