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MINISTÉRIO DO INTERIOR. Brasil
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Plano de Desenvolvimento da região do Araguaia-Tocantins (1985/94).
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Governo cria a Reserva Indígena Parabubure e assegura direito dos índios às suas terras.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Linhas de ação do Ministério do Interior no governo do presidente Ernesto Geisel.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 18 visualizações -
Portaria Interministerial n. 292, de 28/04/89 [obriga o registro junto ao Ibama das empresas que se dediquem a industra e comercio de preservativos e preservacao de madeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 316 visualizações -
Portaria Interministerial n. 158, de 08/09/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja area situada no municipio de Carutapera].
Adicionado: 27 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Situacao atual dos indios do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 33 visualizações -
Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 353, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena do Rio Areia].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 354, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ingariko].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 278, de 18/11/88 [normatiza o ingresso deantropologos e pesquisadores em areas indigenas].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Avaliacao das benfeitorias da comunidade Sumauma, em Grajau.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 5 visualizações -
Portaria n. 99, de 31/03/87 [aprova o regimento interno da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1988 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 138-A, de 28/07/88 [demarcaca da CI Tembe-Guama].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 31 visualizações -
Portaria Interministerial n. 139-A, de 28/07/88 [demarcacao da CI Caninde].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 012 de 26/01/88 [demarcacao da AI Pari Cachoeira].
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 76, de 03/05/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja a Area Indigena Awa].
Adicionado: 19 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 09, de 19/01/88 [declara de ocupacao dos Apurina areas de terra situadas no Amazonas].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 8 visualizações -
Portaria n. 733/GM 11/12/87 [agracia varias pessoas com a Medalha de Merito Indigenista].
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 120, de 20/12/84 [aprova o Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Portaria/GM/n. 033 [altera a denominacao das assessorias para coordenadorias tecnicas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria/GM/n. 034 [aprova o regimento interno do Conselho Indigenistada Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 13 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Telegrama ao Banco Mundial prestando informacoes sobre AI na regiao deinfluencia do Polonoroeste. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 11 visualizações -
Convenio com a Funai visando a regularizacao fundiaria das terras indigenas do Estado de Mato Grosso do Sul. [].
Adicionado: 03 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [encaminha minuta de decreto de homologacao da RI Pimentel Barbosa].
Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Portaria interministerial n. 156-A de 27/05/85 [constitui comissao para propor alternativa para o impasse surgido com UHE].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.104 de 19/09/72 [define e fixa os limites e a localizacao das areas reservadas aos Xavante].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Acordo de cooperacao que entre si celebram o Min. do Interior e o MEC objetivando o estabelecimento de acao conjunta (...) do pais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 787, de 25/06/86 [designa varios servidores para constituirem Comissao referida na Portaria n. 692].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações