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IBAMA
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Portaria n. 113, de 22/08/2002 [altera a composicao do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, orgao integrante da estrutura do Parque, criado pela Portaria n. 62, de 20/06/2001].
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Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a ampliacao do Parque Nacional de Ubajara].
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Portaria n. 99, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Uniao, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 100, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Tingua, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 103, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Poco das Antas, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 112, de 21/08/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a criacao das Sempre-Vivas, na Serra do Espinhaco, Estado de Minas Gerais].
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Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
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Portaria n. 79, de 05/07/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 89, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 90, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 91, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 92, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 105, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 106, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 107, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116, de 05/09/2002 [revoga a Portaria n. 40, de 26/03/ 2002, que instituiu o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
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Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
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Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria n. 117, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 120, de 18/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 122, de 20/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 123, de 20/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 128, de 02/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 126, de 26/09/2002 [institui Camara Tecnica com a finalidade de discutir e propor medidas visando a melhoria e o aperfeicoamento dos instrumentos de gestao e conservacao das unidades de conservacao federais].
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Portaria n. 135, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 136, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 137, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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ProManejo : relatorio de atividades 2001.
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Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Portaria n. 152, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica Murici com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 146, de 20/11/2002 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
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Portaria n. 151, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 150, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 153, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Lago de Pirituba, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Instrucao Normativa n. 26, de 21/11/2002 [estabelece normas para o uso sustentavel da fauna silvestre brasileira autoctone nao ameacada de extincao, tradicionalmente utilizada pelas populacoes tradicionais em Reservas Extrativistas].
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Portaria n. 86, de 17/07/2002 [altera a composicao do Conselho Deliberativo da APA Petropolis].
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Portaria n. 161, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Anavilhanas].
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Portaria n. 162, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica Juami-Japura].
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Portaria n. 158, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Irati].
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Portaria n. 159, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara].
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