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Terra Indígena Raposa Serra do Sol - TI
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Parecer situação fundiária da Área Indígena Xununuetamu, mais conhecida como Área Indígena Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Ação discriminatória proposta pelo Incra contra Newton Tavares e sua mulher.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 32 visualizações -
Reivindicações das comunidades indígenas de Roraima.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Informação n. 090/DID/DGPI/83: prioridade para definição Área Raposa Serra do Sol em Roraima.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Área Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
CI 0417/87-SUAF: documentação referente à Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Relatório "Raposa-Serra do Sol".
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 62 visualizações -
Informação n. 009/89-SUAF enviando quadro demonstrativo das fazendas e outro, das malocas com respectivos líderes e população.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Pedidos das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol aos membros da Comissão "Ação pela Cidadania": Dossiê.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ação Civil Pública n. 2.142/WG movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Área Indígena Raposa Serra do Sol: Carta enviada ao Procurador da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Reivindicação enviada ao Presidente da Funai.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Informe enviado ao Presidente da Funai sobre delimitação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Info 046/DEF/93: Memorial Descritivo Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Esclarecimentos do Conselho Indígena de Roraima enviados ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Nota ao Público.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
CT/GAB/SID/no. 87 sobre decisão da comunidade indígena da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Relatório de viagem à região da Raposa, Área Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 45 visualizações -
Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Concedida liminar em favor dos índios da AI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Relatório parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar os procedimentos relativos à demarcação das Terras Indígenas e as questões decorrentes deste processo.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 69 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Carta n. 139/98/CIR ao coordenador do PPTAL e ao Diretor da DAF-Funai.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 41 visualizações -
Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Reivindicações das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Levantamento da população da Terra Indígena Raposa Serra, especificado por regiões e polo-base de cada região.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Documento das lideranças e comunidades indígenas da região das Serras.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
TI Raposa Serra do Sol: Relatório sobre os ocupantes não índios.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Raposa Serra do Sol: os índios no futuro de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 75 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida pelo Município de Normandia.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saida Samu Salomão.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Cacilda Brasil e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Alaiza Valéria Paracat Costa e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Newton Tavares.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Laly de Oliveira Lira e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações