VOLTAR
Terra Indígena Monte Caseros - TI
Existem 14 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Tribunal suspende demarcação
Adicionado: 16 de ago de 1996 -
Termina disputa de terras entre índios e colonos
Adicionado: 18 de dez de 1996 -
Lixão afeta saúde de reserva indígena
Adicionado: 06 de dez de 1997 -
Caingangues cobram pela terra
Adicionado: 15 de set de 1998 -
Lideranças Kaingang exigem demarcação de territórios indígenas no RS
Adicionado: 29 de jan de 2015 -
MPF em Passo Fundo (RS) recomenda à Funai que providencie a averbação da existência de processo demarcatório
Adicionado: 10 de ago de 2016 -
Memorando n. 122/GAB referente Ofício n. 011/2002 - SA/AS/SEDH/MJ.
Adicionado: 13 de mar de 2018 | 10 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Monte Caseros, RS].
Adicionado: 10 de jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 748, de 17/12/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Monte Caseros].
Adicionado: 20 de fev de 1997 | 0 visualizações -
Despacho n. 43, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI de Monte Caseros/RS].
Adicionado: 20 de set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de ago de 1994 | 0 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de jul de 1994 | 43 visualizações -
Portaria n. 427, de 27/04/94 [constitui GT para o levantamento fundiario e avaliacao das benfeitorias da AI M. Caseiros].
Adicionado: 13 de mai de 1994 | 0 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de nov de 1993 | 0 visualizações