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Terra Indígena Funil - TI
Existem 74 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Saneamento e saúde em terras indígenas.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 65 visualizações -
Política e parentesco nos Xerente.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 26 visualizações -
Brasil Central: 12.000 anos de ocupação humana no médio curso do rio Tocantins, TO.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 109 visualizações -
Os Xerente: um enfoque etnoarqueológico.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 43 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 25 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre a demarcação da TI Xerente e Funil.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
DOSSIÊ: Documentos, correspondência, ofícios sobre conflitos nas Terras Indígenas Xerente e Funil devido à construção da rodovia TO-010 e ponte sobre o rio do Sono que atingem estas terras - 1992-1995.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Apelo do povo Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Denuncia das lideranças e professores Xerente a Procuradoria do Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relatório técnico de viagem com o objetivo de ambargar a construção da Rodovia TO-010 que corta as terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 31 visualizações -
Propostas de Programa de mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ação de governo do estado de Tocantins nas Terras Indígenas Funil e Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Carta denunciando problemas com o Governo de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai relatando acontecimentos envolvendo funcionários do órgão indigenista.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 218 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 87 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
A aquisição da escrita e diversidade cultural: a prática dos professores Xerente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Acao Civil Publica do Processo n. 93.0000800-5 do MPF contra o Estado do Tocantins.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Carta do Tocantins.
Adicionado: 03 de Set de 1993 | 11 visualizações -
Decreto n. 269, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Funil].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 366, de 13/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico da AI Funil].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Convenio n. 006/2001 [Implementar o Programa da Compensacao Ambiental Xerente - Procambix].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
Adicionado: 13 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Nota de esclarecimento n. 01/71.
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Cartas enviadas a Andre Villas Boas e ao Ministro da reforma Agraria sobre situacao dos posseiros de terras de posse indigena. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Carta ao Pres. da Republica solicitando posse de area de terra pertencente ao grupo indigena Xerente. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Carta ao sr. Jose Vicente Lima de Souza referente reivindicacao de areas declaradas como de posse indigena do grupo Xerente.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Oficio n. 180/PRES/DPI ao Secret. Geral do Minter, Dr. Mauricio B. Barreira Vasconcelos sobre Area Indigena Funil. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Carta ao Min. da Reforma e do Desenvolvimento Agrario pedindo viabilizacao de indenizacao das areas de terra de Ataide R. Borges, em GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Memorando n. 047/COORD GT ao Dr. Simao R. Jatene sobre Area Indigena Funil referente telex n. 0527/SG/MIRAD/03.09.85. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Carta aos ocupantes das terras em estudo para Area Indigena Funil, Tocantinia-GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Parecer n. 051/85 sobre Area Indigena Funil. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai sobre o andamento da pesquisa entre os Xerente com um breve relato da situacao geral da AI Funil. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Oficio ao Cel. Gilberto Rodrigues Pimentel, representante do MEAF, encaminhando copia de memoria de reuniao e de telex referente AI Funil.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Parecer n. 69/PJ/83 referente proc. Funai/BSB/7a.DR/047/76 [de estudosque viabilizam a eleicao da Area Indigena Funil].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem area do PI Funil.
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio do GT designado pela Port. n. 1.209/E de 23/04/82 com a finalidade de rever o limite leste da AI Funil. [].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 0 visualizações