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Terra Indígena Acimã - TI
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Demarcação dará aos índios 10% do território nacional
Adicionado: 16 de Set de 1990 | 2 visualizações -
160 mil indígenas esperam por atendimento
Adicionado: 08 de Set de 2013 -
Relatorio.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Acima, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 562, de 23/07/96 [constitui Grupo Tecnico para delimitacaode AIs].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 68 visualizações -
Portaria n. 252, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Acima].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 29, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Acima].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 590 [sobre regularizacao da AI Acima no Municipio de Labrea-AM].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Parecer n. 212/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da AI Acima].
Adicionado: 20 de Abr de 1989 | 3 visualizações -
Portaria PP/ n. 3.981, de 15/12/87 [interdita para efeito de segurancae garantia de vida a Area Indigena Acima].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.347/86 de 05/09/86 [constitui GT para levantamento de Areas Indigenas no Amazonas].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 47 visualizações