Resultados com "quilombolas" 8761 itens no acervo.
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Portaria n. 18, de 19/09/2005 [reconhece e delimita o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mel da Pedreira].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 134, de 20/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Quilombo Frechal].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 6 visualizações -
Edital n. 26, de 29/06/2005, de reconhecimento de comunidade de quilombola Brotas.
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 2 visualizações -
Edital/SR-11/RS/G/n. 1/05, de 22/06/2005 [identifica, delimita e reconhece as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Siva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 17/06/2005 [aprova as conclusões do Relatório Técnico de Identificação, Delimitação e Levantamento Ocupacional e Cartorial para reconhecer e delimitar as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Silva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 18, de 28/04/2005 [aprova o Relatório Técnico Científico visando o reconhecimento da Comunidade de Quilombo do Cafundó].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 8 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Diagnóstico da disposição de resíduos sólidos domésticos no Quilombo de Ivaporunduva, Eldorado, Vale do Ribeira, São Paulo.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Quilombos em Oriximiná: Negros da floresta.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Mulheres quilombolas: desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Gestão ambiental participativa e desenvolvimento econômico do Quilombo de Ivaporunduva.
Adicionado: 14 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações