Resultados com "quilombolas" 8774 itens no acervo.
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Convenio FCP n. 002/95 [celebrado entre a Fundacao Cultural Palmares e a ABA].
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Seminario Remanescentes dos Quilombos.
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Terras de preto no Maranhao : dos quilombos as comunidades negras rurais.
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Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
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Terra de quilombos.
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Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
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Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
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Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
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Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
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TERRA de Preto : caso da Fazenda Palhor de Telha (discussao na justica).
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Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
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1995 - 300 anos de Zumbi.
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Peticao judicial de regularizacao das terras do quilombo Jamary - Turiacu, MA - nos termos do artigo 68 do A.D.C.T. da Constituicao Federal.
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Levantamento preliminar da regiao do Gurupi. Relatorio final de pesquisa na regiao do Gurupi.
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Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
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Quilombo de Frechal.
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Jamary dos pretos, terra de Mocambeiros : estudo antropologico.
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Documento do Grupo de Trabalho sobre comunidades negras rurais.
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