Resultados com "mina" 20183 itens no acervo.
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Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 5.436, de 12/11/2002 [institui no Estado de Mato Grosso, a categoria de manejo de Unidades de Conservacao denominada Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN, integra-a ao Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 15/10/2002 [procede a reavaliacao da Reserva Florestal do Grajau, alterando sua denominacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
OTCA : Ata do Seminario Internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 10.906, de 29/08/2002 [cria a Area de Protecao Especial denominada Parque Natural Regional do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a criacao das Sempre-Vivas, na Serra do Espinhaco, Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Análise da implementação de políticas para o uso e conservação da biodiversidade: levantamento preliminar para revisão.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Decreto de 16/07/2002 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paranaiba, localizada nos Estados de Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliação indígena sobre a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 139 visualizações -
Controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia: diagnóstico e sugestões (versão preliminar para discussão).
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Portaria IAP n. 110, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Lote n. 161, situado no municipio de Medianeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria IAP n. 111, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Felicidade, situado no municipio de Imbituva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria IAP n. 112, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Thereza, situado no municipio de Barra do Jacare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações