Resultados com "leis" 32429 itens no acervo.
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Lei n. 1.117, de 26/01/94 [dispoe sobre a politica ambiental do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A farra dos transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Minuta de projeto de lei da APRM Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 19 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.440, de 2001 [dispoe sobre a propriedade de imoveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazonia Legal brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Seminario PL-20/98: a cobranca pelo uso da agua e areas de mananciais ocupadas ou em processo de ocupacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Amazonia corre perigo, sim.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Pró-madeira: manual de orientações técnicas
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A justiça local : caça e estradas de seringa na Reserva Extrativista do Alto Juruá. 2a. versão
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 1.330, de 23/09/99 [dispoe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco - AC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações