Resultados com "instrumento" 8777 itens no acervo.
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento 2000.01.00.1352000-1/MT, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Sistemas y experiencias nacionales de proteccion de los conocimientos, innovaciones y practicas tradicionales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Subcomponente Monitoramento da Qualidade da Agua : manual de operacoes. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrumento para coleta de informações básicas de saúde indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 14 visualizações -
Certificado de origem : produto ambientalmente certificado originario de reserva extrativista.
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Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The World Heritage Convention as a mechanism for conserving tropical forest biodiversity.
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Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
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Territorios das comunidades remanescentes de antigos quilombos no Brasil : primeira configuracao espacial.
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Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Biodiversidade e territorio na Amazonia.
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 279, de 21/07/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a formulacao e implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 07/07/99 [cria a Comissao Interministerial de Mudanca Global do Clima, com a finalidade de articular as acoes de governo decorrentes da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima e seus instrumentos subsidiarios].
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Lei n. 388, de 10/12/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso a biodiversidade do Estado do Amapa].
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Portaria n. 65, de 24/03/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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