Resultados com "incra" 8366 itens no acervo.
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Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
O caminho da titulação das terras quilombolas.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 45 visualizações -
Terra da Gente: a reforma agrária que faz bem ao meio ambiente.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
Portaria Conjunta n. 5, de 17/08/2006 (parceria visando a obtenção de imóveis rurais para estabelecimento de área reservada para usufruto da comunidade indígena Krahô-Kanela).
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Edital de 21/10/2005 [dispõe sobre reconhecimento e desapropriação do imóvel sobre o qual será reconhecido o domínio dos remanescentes da Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 41, de 19/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Amapá].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 2, de 19/10/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Serra Azul].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 56 visualizações -
Portaria n. 39, de 17/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Uacari].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 34, de 13/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Florestal - PAF Recanto].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 29, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Santo Antônio].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 30, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Pedras Negras].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 36, de 03/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Cujubim].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Terra Firme].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 35, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional do Purus].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 34, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional Mapiá-Inauiní].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 20, de 19/09/2005 [regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 18, de 19/09/2005 [reconhece e delimita o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mel da Pedreira].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 0 visualizações