Resultados com "cursos" 14865 itens no acervo.
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Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
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Aldeias da ilha: estudo e registro da realidade social dos indigenas que habitam a Ilha do Bananal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
O conhecimento dos recursos naturais pelos antigos Panará: levantamento de recursos naturais estratégicos da Terra Indígena Panará.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 45 visualizações -
Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
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Recursos minerais da Amazônia
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Instrucao Normativa n. 11, de 27/11/2002 [institui, no ambito do Ibama, o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SIPROF].
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Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Resolucao n. 210, de 11/09/2002 [dispoe sobre os procedimentos para a regularizacao dos usos dos recursos hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobranca].
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Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].
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ProVarzea - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Varzea : relatorio de progresso semestral.
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Relatorio.
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Formacao de agentes indigenas pra manejo dos recursos naturais (AIMAREN) no PIX: subsidios para uma proposta curricular.
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BID vai fazer plano estrategico de recursos hidricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia.
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Oficio enviado ao presidente do Ibama sobre os aspectos ambientais relacionados a construcao e operacao da UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da CBA, em fase inicial de licenciamento ambiental perante o Ibama.
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Educacao escolar indigena : um direito, uma conquista.
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Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
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Portaria n. 181, de 04/12/2001 [delega competencia aos gerentes executivos dos orgaos descentralizados, ouvida a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, para licenciar os projetos do Programa Nacional de Manejo e Protecao da Vida Silvestre].
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Relatorio de Auditoria de Natureza Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentavel de Recursos Hidricos para o Semi-Arido Brasileiro - Proagua/Semi-Arido.
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