Resultados com "constituinte" 1471 itens no acervo.
-
Impacto socioambiental e aos cofres públicos: entenda críticas ao Calha Norte e o papel de Romero Jucá
Adicionado: 27 de Dez de 2023 -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Congresso derruba vetos e aprova marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Folha de árvore nativa da Amazônia pode substituir mercúrio no garimpo de ouro, aponta estudo
Adicionado: 02 de Nov de 2023 -
PodMinerar debate a Convenção OIT 169 e o relacionamento com os povos indígenas
Adicionado: 31 de Out de 2023 -
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
Adicionado: 30 de Out de 2023 -
Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Ailton Krenak é o primeiro indígena eleito imortal da Academia Brasileira de Letras
Adicionado: 06 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Indígenas brasileiros comemoram vitória no STF, mas a luta continua
Adicionado: 25 de Set de 2023 -
Indenização por terra nua proposta por Alexandre de Moraes para o Marco Temporal "é inconstitucional", afirma Cimi
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Mendonça vota a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas; placar é de 2 a 2
Adicionado: 30 de Ago de 2023 -
O futuro nas mãos do STF
Adicionado: 29 de Ago de 2023 -
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
Adicionado: 23 de Ago de 2023 -
TRF-5 retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF
Adicionado: 07 de Ago de 2023 -
Conheça a obra de Ailton Krenak; líder indígena participa de evento em Salvador nesta sexta-feira (14)
Adicionado: 14 de Jul de 2023 -
Aliança inédita no Brasil marca a luta de povos indígenas contra o garimpo ilegal
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 2 visualizações -
A falácia do marco temporal
Adicionado: 22 de Jun de 2023 -
As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil
Adicionado: 09 de Jun de 2023 -
Na votação do marco temporal, STF precisa evitar novos adiamentos
Adicionado: 07 de Jun de 2023