Resultados com "Sao paulo" 26381 itens no acervo.
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Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Aprovacao das demarcacoes de areas indigenas dos Guarani Mbya, no Estado de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio Final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A questao da terra em Pari-Cachoeira - AM.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Dossie sobre o Encontro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 924 visualizações -
Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Os Guarani de Sao Paulo.
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 18 visualizações -
Decreto n. 94.224, de 14/04/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa a AI Rio Branco, em Sao Paulo].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações