Resultados com "RESOLU" 411 itens no acervo.
-
Vale terá que manter assessoria técnica independente para apoio a comunidade indígena atingida em Brumadinho (MG)
Adicionado: 29 de Nov de 2023 -
Demarcações de terras que "entraram em agenda" de ministra empacaram há 7 anos
Adicionado: 20 de Nov de 2023 -
Organizações indígenas e indigenistas enviam 'Chamado para uma ação urgente' aos presidentes dos países amazônicos
Adicionado: 31 de Out de 2023 -
Corregedoria Nacional finaliza semana de correição de Fomento à Resolutividade no MP do Acre
Adicionado: 16 de Nov de 2022 -
Leia a resolução do CNJ sobre acesso ao Judiciário para povos indígenas
Adicionado: 28 de Abr de 2022 -
Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas
Adicionado: 11 de Abr de 2022 -
Governo Bolsonaro quer aprofundar privatização da saúde indígena, alertam organizações
Adicionado: 09 de Jan de 2022 -
Comissão rejeita inclusão de resoluções do Conama no Código Florestal
Adicionado: 18 de Set de 2021 -
Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária
Adicionado: 14 de Set de 2021 -
PL da Grilagem entra em votação no Congresso, avançando os tratores do agronegócio a favor da grilagem de terras
Adicionado: 28 de Abr de 2021 -
MPF defende atuação integrada para solução de impasse na construção do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 13 de Abr de 2021 -
Quilombo: território de insurgência
Adicionado: 15 de Dez de 2020 | 10 visualizações -
Maioria do STF vota para suspender resolução que permitia exploração de manguezais e restingas
Adicionado: 25 de Nov de 2020 -
Resolução do Conama é desastrosa para o turismo
Adicionado: 08 de Nov de 2020 -
Salles oficializou revogação das resoluções do Conama
Adicionado: 21 de Out de 2020 -
Alerta sobre a revogação da Resolução Conama 303/2002 e o retrocesso ambiental brasileiro
Adicionado: 04 de Out de 2020 -
Entenda como fica a proteção dos manguezais e restingas sem a resolução do Conama
Adicionado: 04 de Out de 2020 -
Câmara de Meio Ambiente do MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
Adicionado: 28 de Set de 2020 | 1 visualizações -
NOVA RESOLUÇÃO SIMA REGULAMENTA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO NO RIO JAGUARI MIRIM
Adicionado: 03 de Set de 2020 -
MPF pede o cumprimento de sentença para assegurar saneamento a aldeias indígenas de Angra e Paraty (RJ)
Adicionado: 21 de Ago de 2020