Resultados com "Fabio feldmann" 229 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
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Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A Mata Atlantica resiste : mas empresarios, orgaos do governo, politicos e ambientalistas nao se entendem sobre a preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOSSIE Reacoes a proposta de alteracao da legislacao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.249-A, de 1991 [dispoe sobre a Politica Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, e altera o artigo 1o. da Lei n. 8.001, de 13/03/ 90].
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Cartas referentes a votacao do projeto de lei sobre patentes no Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Relatório Inquérito Policial n. 180/91-SR/DPF/MA, de 04/05/1992.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 8 visualizações