Resultados com "Decreto" 15856 itens no acervo.
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 20 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 35 visualizações -
A monumentalização do sagrado e o registro de patrimônio imaterial como processo de territorialização dos povos indígenas do Alto do Rio Negro.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 28 visualizações -
Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
Adicionado: 26 de Ago de 2022 | 11 visualizações -
Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Ago de 2022 | 23 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 25 visualizações -
Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 17 visualizações -
Debatendo o Plano Estadual Amazônia Agora na visão da sociedade civil e academia.
Adicionado: 12 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Idaanataakawa Koronavirus iodza hia komonidadinai.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 428 visualizações -
COVID-19 - Nig këy kem, ãh bab’ d’äh!
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 65 visualizações -
COVID-19 asui tawa wasu ĩdigena makatu nesui.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 282 visualizações -
Añuro kamotara COVID-19re mariye mahkaripure.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 288 visualizações -
War wây’ wây õr, mẽenh dâáw dâr.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 206 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 100 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 107 visualizações -
Parecer sobre a incidência da Flona Amazonas sobre a Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 13 visualizações -
Decreto n. 7.747, de 05/06/2012 (Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências).
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 395 visualizações -
Decreto n. 8.843, de 26/07/11 [cria Reservas Florestais no territorio do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Decreto n. 6.099, de 26/04/2007 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.101, de 26/04/07 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações