Resultados com "210" 1009 itens no acervo.
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Patterned villagescapes and road networks in ancient Southwestern Amazonia.
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Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 21/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Palmares].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 19, de 21/01/2005 [dispoe sobre a criacao do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 24.811, de 21/01/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aripuanã].
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Decreto n. 24.810, de 21/01/2005 [cria o Parque Estadual do Sucunduri].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 268, de 22/10/2004 [institui Grupo Executivo com a finalidade de propor diretrizes e estrategias a serem adotadas com vistas a implementacao do componente Mata Atlantica do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A, do PPG-7].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 2.583, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Banawa).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 2.582, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apurinã do Igarapé Mucuim).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
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Portaria n. 153, de 23/06/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Nacional de Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, alterado pelo Decreto n. 4.987, de 12/02/2004].
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Decreto de 21/05/2004 [amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações