Resultados com "1988" 6038 itens no acervo.
-
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Serra do Divisor National Park: a protected area under threat in the south-western Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Amazon environmental services: why Brazil’s highway BR-319 is so damaging.
Adicionado: 07 de Out de 2022 | 11 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Identidades indígenas e ativismo político no Brasil: depois da Constituição de 1988.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 31 visualizações -
MANIFESTO sobre o andamento do Processo nº 4.003/88 [massacre praticado contra índios Ticuna, no Alto Solimões em 28/03/1988]
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 10 visualizações -
A implantacao de usinas hidreletricas e os indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Cenarios socio-energeticos para a Amazonia (1998-2020): dez anos de cenários
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Educacao indigena.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 13 visualizações -
Uma politica para educacao indigena: as amarras da especificidade.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 5 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Brazil: violence against the Macuxi and Wapixana indians in Raposa Serra do Sol and Northern Roraima from 1988 to 1994.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Le droits des peuples indiens au Bresil: developpements recents.
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 1 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politica e Programa de acao do servico de educacao.
Adicionado: 25 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Quando 1+1≠2: Práticas matemáticas no Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 73 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 5 visualizações