Resultados com " cisa" 1533 itens no acervo.
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Decisao sobre a extracao e leilao de madeira da Area Indigena Kayapo.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Parecer sobre o documento "Modelo de atencao integral a saude do indio" da Subcomissao de Saude da Comissao Intersetorial.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 7 visualizações -
Decisão judicial referente Proc. n. 91.11262-3 na ação movida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Decisão julgamento Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decisao judicial contra invasao da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
CT/GAB/SID/no. 87 sobre decisão da comunidade indígena da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Modelo Proposto para o Sistema de Saude Indigena.
Adicionado: 03 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Manifesto-repudio contra decisao de reducao de areas indigenas no estado de Rondonia.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 1 visualizações