Resultados 202023 itens no acervo.
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Programas de regularização ambiental (PRAs): um guia para orientar e impulsionar o processo de regulamentação dos PRAs nos estados brasileiros.
Adicionado: 22 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Novo código florestal brasileiro: meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Pedido de veto ao PL 1876/99, que revoga o Código Florestal brasileiro.
Adicionado: 31 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Floresta faz a diferença: uma campanha em apoio ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 25 visualizações -
Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Conciliando a conservação e a produção agrícola? Comparando o Código Florestal e o Zoneamento.
Adicionado: 15 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Audiência pública conjunta para analisar e discutir definição de APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio: requerimentos.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Panorama de atores e iniciativas no Brasil sobre mudanças do clima.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Três estratégias fundamentais para a redução do desmatamento.
Adicionado: 22 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Decreto n. 6.101, de 26/04/07 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 105 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Florestas urbanas: conceitos, manejo e ações governamentais.
Adicionado: 22 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões.
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 12 visualizações -
Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Pesquisa e conservação de mamíferos carnívoros do Brasil: plano de ação.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 18 visualizações -
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações