Resultados 202392 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 21 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
Conflitos da mineração no Brasil 2020: relatório anual.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 85 visualizações -
Insegurança de água e insegurança alimentar entre os Xikrin da Terra Indígena Cateté.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 27 visualizações -
Conflitos no campo: Brasil 2020.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 39 visualizações -
Conflitos no campo: Brasil 2019.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 60 visualizações -
Estratégias e fontes de recursos para proteger as Unidades de Conservação da Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu: Região de Integração Xingu.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 28 visualizações -
Vale do Ribeira: uma nova face para a região do Estado mais pródiga em quilombos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 115 visualizações -
Terra da Gente: a reforma agrária que faz bem ao meio ambiente.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Agroenergia: mitos e impactos na América Latina.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 8 visualizações -
Quilombolas de Jambuaçu-Moju: Pará.
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Relatório sobre a saúde dos Xikrin: Djudjê-kô 5 a 12 de julho de 2006 - Cateté 13 a 20 de julho de 2006.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 9 visualizações -
Terra viva: estratégias, ações, resultados e desafios na disseminação agroflorestal.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 34, de 13/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Florestal - PAF Recanto].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 23 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações