Resultados 202893 itens no acervo.
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Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações na promoção de direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 34 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Dinâmicas transfronteiriças Brasil Peru.
Adicionado: 12 de Dez de 2018 | 23 visualizações -
Índios isolados no Acre.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 115 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 54 visualizações -
Campanha “Na Floresta Tem Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia”.
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
Construyendo Agenda 21 para el Departamento de Vaupés: una construcción colectiva para el desarrollo sostenible de la Amazonia colombiana.
Adicionado: 29 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Brasil: o estado de uma nação.
Adicionado: 16 de Out de 2023 | 13 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Ato n. 94, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Traçadal].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 102, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 396 visualizações -
Impacto econômico e espacial do desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro e abertura de um eixo de comércio exterior com o Pacífico.
Adicionado: 06 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Indianidade e nacionalidade na fronteira Brasil-Guiana.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 50 visualizações