Resultados 207647 itens no acervo.
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Training and reference manual. 8 v.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Support for the consolidation of the Upper Jurua Extractive Reserve, Acre, Brazil.
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Documentos.
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Impacto na biodiversidade causado pelas mudancas no uso da terra : o caso do Cerrado brasileiro.
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Mamiraua Reserve - Brazil.
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La Reserve de la Biosphere de l'Archipel des Bijagos.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Preservando a vida.
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Relatorio.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Desapropriacao.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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Material de divulgacao dos parques estaduais de Sao Paulo.
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O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
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Termo de Cooperacao Tecnico-Administrativa objetivando a integracao de atividades para a fiscalizacao e a protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Reservatorio Billings.
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