Resultados 204102 itens no acervo.
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Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 107 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 31 visualizações -
Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 121 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
Licenciamento ambiental e comunidades indígenas.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 36 visualizações -
Suicídio indígena alto-rionegrino: circunstâncias e enigmas da morte voluntária no Noroeste da Amazônia.
Adicionado: 28 de Out de 2021 | 96 visualizações -
O Museu da Funasa e a saúde indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 20 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n.12, de 22/07/2004 (aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o0 apoio à execução das ações de prevenção e controle de malária em áreas indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 55 visualizações -
A grave situação das hepatites B e D no Vale do Javari.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
A URIHI - Saúde Yanomami dedenuncia a inconsistência dos ataques à vigente política nacional de Saúde Indígena.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 52 visualizações