Resultados com "lei" 38287 itens no acervo.
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Observatório do Código Florestal assina carta pela aplicação da lei europeia que regula a importação de produtos livres de desmatamento
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Entenda o que é a mata atlântica, bioma onde vivem 7 de cada 10 brasileiros
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Chuva no RS alaga terra indígena do povo Kaingang afetada pelo marco temporal
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota Pública
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Alexandre de Moraes adia, pela terceira vez, decisão no processo da Ferrogrão no STF
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Desmatamento cai na mata atlântica, mas cresce na fronteira com cerrado e caatinga
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Povos Yanomami e Ye'kwana repudiam Comissão composta por deputados bolsonaristas para investigar crise humanitária
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Da política de agrotóxicos ao código florestal, Congresso aprovou ao menos 11 leis para afrouxar normas de proteção
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Maior festa quilombola do estado do Rio de Janeiro, no município de Valença, retoma tradição interrompida há cinco anos
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Povos indígenas do RS manifestam-se contra a lei do marco temporal no STF (por Rodrigo de Medeiros Silva e Igor Mendes Bueno)
Adicionado: 19 de Mai de 2024 -
Congresso brasileiro é avesso à segurança ambiental
Adicionado: 19 de Mai de 2024 -
Para chegar aqui, atravessei o mar de fogo
Adicionado: 18 de Mai de 2024 -
Indígenas do MT preocupados com volta de Nelson Barbudo à Câmara
Adicionado: 18 de Mai de 2024 -
O que é o 'pacote da destruição' e como projetos de leis contrários à proteção ambiental tramitam no Congresso
Adicionado: 17 de Mai de 2024 -
Os desafios do desmatamento brasileiro e da descarbonização
Adicionado: 17 de Mai de 2024 -
Mina de potássio começa a ser construída em território Mura, e MPF entra com ação judicial
Adicionado: 17 de Mai de 2024 -
Articulação indigenista do Rio Grande do Sul divulga carta aberta sobre situação dos povos indígenas em meio à catástrofe climática
Adicionado: 17 de Mai de 2024 -
ARTIGO: Uma conferência diplomática para chamar de nossa
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Quilombolas marcham até o Congresso Nacional e pedem regularização dos territórios
Adicionado: 16 de Mai de 2024