Resultados com "lei" 37651 itens no acervo.
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Depois de Belém: o legado da COP30 para defensores da Amazônia e do Sul Global
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Comissão do Senado aprova construção de hidrelétricas em terras indígenas de SC
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Povos indígenas ganham manual de orientação para situações de conflitos fundiários
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Julgamento do Marco Temporal no STF: a batalha pela inconstitucionalidade e o grito dos povos indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Quase metade da exploração madeireira em Roraima é ilegal
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Senado aprova PEC do marco temporal para demarcações de terras indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Entenda: STF inicia julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Yakuwipu Waurá: da cerâmica à memória viva da luta das mulheres do Xingu
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
NOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Povo Guarani manifesta repúdio à PEC 48/2023 aprovada pelo Senado Federal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Adicionado: 10 de Dez de 2025