Resultados com "lei" 37943 itens no acervo.
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Indígena isolado faz contato com ribeirinhos no sul do Amazonas
Adicionado: 14 de Fev de 2025 -
Indígena isolado faz contato voluntário em comunidade do Amazonas
Adicionado: 14 de Fev de 2025 -
'Yube Nawa Ãibu': Grupo indígena do interior do AC lança clipe de música que exalta força feminina; veja trecho
Adicionado: 14 de Fev de 2025 -
Juiz brasileiro defende em universidade portuguesa a proteção aos indígenas
Adicionado: 14 de Fev de 2025 -
STF cobra atuação do governo Lula sobre áreas demarcadas enquanto Congresso articula PEC que resgata marco temporal
Adicionado: 13 de Fev de 2025 -
Presidente Lula mira Ibama com críticas, mas alvo é campanha de 2026
Adicionado: 13 de Fev de 2025 -
Funai participa da Assembleia Unificada do Movimento Indígena de Roraima
Adicionado: 13 de Fev de 2025 -
Cheque em branco para o ICMBio
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Lei que alterava ensino indígena no Pará é revogada após quase um mês de ocupação da secretaria
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Lançado mapeamento de entidades e grupos culturais indígenas
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Justiça determina a apresentação de um plano de fiscalização no território quilombola Kalunga (GO)
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Gilmar cobra plano do governo para indenizar terra desapropriada para território indígena
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Deputados aprovam revogação de lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará; manifestantes comemoram
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Pará: indígenas e professores protestam durante votação para revogar Lei 10.820
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Lula critica Ibama por falta de aval para explorar petróleo na Foz do Amazonas: 'É um lenga-lenga, parece contra o governo'
Adicionado: 12 de Fev de 2025 | 1 visualizações -
STF recebe propostas de indígenas e do agro sobre Lei do Marco Temporal; Gilmar vai apresentar novo texto essa semana
Adicionado: 11 de Fev de 2025 -
Aliada ao PCC, facção venezuelana recruta brasileiros para tráfico, prostituição e garimpo ilegal na região Norte
Adicionado: 11 de Fev de 2025 -
Nota de esclarecimento: Funai reforça que o autor do filme "A Invenção do Outro" deve consultar o povo Korubo sobre a utilização das imagens
Adicionado: 11 de Fev de 2025 -
Alcolumbre reúne parlamentares e Gilmar Mendes para tratar da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 11 de Fev de 2025 -
Comunidade indígena no Ceará é multada em R$ 2,4 milhões e denuncia suspensão no fornecimento de água
Adicionado: 11 de Fev de 2025