Resultados com "Raposa serra do sol" 5633 itens no acervo.
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Observação de aves na Serra do Sol: roteiro do povo Ingarikó.
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Proximidade de garimpo, rios e lagos na Amazônia.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
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Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
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Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
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Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
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Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
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TI Raposa Serra do Sol: Relatório sobre os ocupantes não índios.
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Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Reivindicações das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Parque Nacional do Monte Roraima: Kaané!
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Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
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Despacho n. 50, de 10/12/98 [referente a TI Raposa Serra do Sol].
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Sentenca processo n. 1997.42.00.00453-8 em favor da Comunidade Indigena da Maloca do Guariba da AI Raposa Serra do Sol.[].
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Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
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Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
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Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saga Mineração Ltda.
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Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua interposta pelo Estado de Roraima.
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