Resultados com "lei" 38153 itens no acervo.
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Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
População indígena brasileira segundo cadastro no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Os instrumentos musicias do povo Yudja: aldeia Tuba Tuba - Parque Indígena do Xingu - Amazônia Brasileira.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 280 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 614-B, de 2003 [define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Mata Atlantica, da Zona Costeira e Maritima, da Amazonia e outros Biomas nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 10.650, de 16/04/2003 [dispoe sobre o acesso publico aos dados e informacoes existentes nos orgaos e entidades integrantes do Sisnama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Ivimari deni=nossa língua deni: cartilha de alfabetização e textos de leitura.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 423 visualizações -
Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio : relatorio de atividades 1996-2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Abertura das exportacoes brasileiras de madeiras tropicais em toras : um ensaio de tendencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cooperacao entre Brasil e Alemanha nas florestas tropicais brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Status do mogno (swietenia macrophilla, King) na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Pesquisa e etica: o caso Yanomami (Contribuicoes brasileiras a controversia sobre o livro Trevas no El Dorado).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 64 visualizações -
As vantagens da soja e do milho nao transgenicos para o mercado brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações