Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
-
Levantamento do estoque de palmiteiro (Euterpe edulis) na região do Vale do Ribeira.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Diagnostico e analise do Polo de Ecoturismo do Estado do Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Territorios das comunidades remanescentes de antigos quilombos no Brasil : primeira configuracao espacial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Censo escolar Kaiowa Guarani no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 108 visualizações -
Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Planejamento do uso do solo do municipio de Paragominas utilizando dados economicos e ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de vistoria ambiental para conhecimento da situacao existente nas Fazendas Dissenha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 510 visualizações