Resultados com "decreto%2088.940" 15819 itens no acervo.
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DEMARCACAO das AIs Evare I e Evare II.[].
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Acao de Despejo n. 90.1722-0 [sentencia o despejo de imoveis irregularna Area Kadiweu].
Adicionado: 13 de Set de 1993 | 15 visualizações -
Decreto n. 99.108, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana-Aiari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 99.112, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.105, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubate].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.111, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.109, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.113, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.107, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Xie].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.110, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.106, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Urucu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.362 [acresce area do Parque Estadual das Lauraceas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nomea servidores para compor a Comissao Assessora para Assuntos Indigenas - CONAI.[].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Um decreto que previa o futuro da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.440, de 23/11/89 [cria, no estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 12 visualizações -
CI n. 070/DIF solicitação de abertura processo homologação da demarcação topográfica da Área Indígena Capoto/Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 17 visualizações