Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Artes e costumes brasileiros: a pintura corporal como linguagem.
Adicionado: 25 de Mar de 1988 | 164 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Carta endereçada a Sergio Leitão sobre a demarcação das terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 231 visualizações -
Desenvolvimento economico e protecao da natureza na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reserva Ecologica de Apiacas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Copia de telegrama sobre ataque de bandoleiros a aldeia Ponto - SPI - Capitao Uira. [].
Adicionado: 12 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Mogno : ocorrencia e distribuicao do mogno na Amazonia brasileira (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Carta aberta das ONGs sediadas no estado do Acre sobre o Programa Piloto para Conservacao da Floresta Amazonica Brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O Parque Indígena do Xingu: o cartão postal do indigenismo brasileiro tornou-se uma ilha de preservação ambiental no coração do Brasil.
Adicionado: 13 de Dez de 2018 | 42 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Alguns pontos sobre a aplicabilidade de Estatutos de Autonomia para as sociedades indígenas brasileiras: Estudo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Os Yanomamis sao os ultimos indios brasileiros que vivem como em 1500:Eles ainda resistem.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 16 visualizações