Resultados com "lei" 38028 itens no acervo.
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Carta aberta das ONGs sediadas no estado do Acre sobre o Programa Piloto para Conservacao da Floresta Amazonica Brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio para eleicao de area indigena dos Aikana e Latunde. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 6 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Artes e costumes brasileiros: a pintura corporal como linguagem.
Adicionado: 25 de Mar de 1988 | 164 visualizações -
O indio brasileiro em luta pelo direito a vida.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Avaliacao e perspectivas das pesquisas com linguas indigenas brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Reserva Ecologica de Apiacas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Impacto na biodiversidade causado pelas mudancas no uso da terra : o caso do Cerrado brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Relatorio: eleicao da area a ser construida em RI dos Kariri-Xoco de Porto Real do Colegio, no estado de Alagoas. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 31 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
RELATO histórico sobre a criação da Sociedade Brasileira de Indigenistas - SBI.
Adicionado: 11 de Out de 2018 | 90 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações