Resultados 239201 itens no acervo.
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Interdito Proibitório pedido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 19 visualizações -
Decreto n. 533, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 530, de 20/05/92 [cria a Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Brazil : an analysis of environmental problems in the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 71, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaração do Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 145 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Cartas com denúncias sobre invasões Rebio Guaporé.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Criacao de distrito na AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 01 de Set de 1993 | 12 visualizações -
Plano de Operacao (PO) n. 15 [estabele condicoes para demarcar a AI Menkragnoti].
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Termo de referencia para prestacao de servico tecnico visando identificar trecho da divisa da AI Waura no PIX, no estado do Mato Grosso.
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Carta da AGIP Petroli ao Ministro da Justica.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 10 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 24 visualizações -
Parecer n. 60/CEA/91, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarara].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 6/CEA/92, de 27/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações