Resultados 239208 itens no acervo.
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Memo n. 179, de 21/07/93 [relata os trabalhos realizados nas AIs Vale do Guapore e Sarare].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Fax n. 436 ADRBEL/DFU/93, de 20/07/93 [encaminha radiogramas sobre invasao de madeireiros em AIs do Para].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Decreto n. 875, de 19/07/1993 (Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, em Basiléia em 22 de março de 1989).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 35 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Carta a administracao regional da Funai [denuncia de autorizacao de retirada de madeira por funcionario da Funai].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 80 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Indigenous peoples of Brazil: human rights and the environment.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Projeto Educação Indígena em Minas Gerais.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 5 visualizações -
Parecer CJ n. 148/93 [sobre a restituicao ao Min. da Justica de E.M. ref. a homologacao de demarcacao de AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Parecer n. 6, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Itaitinga].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Relatório sobre venda de madeiras e alcoolismo na comunidade indígena do PIN Trincheira.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Carta a Diana Luz Pessoa Barros, pres. da Abralin sobre resposta de Aryon dall'Igna Rodrigues a documentos de E.V. de Castro e B. Fausto.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 21 visualizações -
Notas sobre o Projeto de Pesquisa Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 228, de 06/07/93 [anula o item III da Portaria de 28/05/93que definiu os limites da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 12 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 222 visualizações -
Carta aos Mins. da Justica e do Ministerio Publico e ao Presidente da Funai sobre nao retirada de garimpeiros na regiao do Alto rio Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 7 visualizações