Resultados com "lei" 37628 itens no acervo.
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Reflexos economicos e sociais da producao mineral brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estado do desflorestamento da floresta amazonica brasileira em 1989.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 66 visualizações -
Encaminha sugestões referentes ao Projeto de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Despacho Processo n. 00.0077562-2, Ação de Manutenção de Posse promovida por TBA-Técnica Brasileira de Alimentos Ltda.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Proposta para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional com relação a educação indígena.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Impactos ecologicos das represas hidreletricas na bacia amazonica brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 248 visualizações -
Relatório da II Assembléia geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 317, de 03/04/90 [anula a certidao s.n., expedida pela Funai, em favor da Colonizadora Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 5 visualizações -
Lei Organica do municipio de Sao Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 558 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
La region amazonica del Ecuador : problemas y opciones de desarrollo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão da Assembléia Geral Extraordinária dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.829, de 15/01/90 [dispoe sobre a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM, criada pela Lei n. 7.796, de 10/07/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a construcao da UHE 12 de outubro.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.923-C, de 1989 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia para elaboracao do Programa de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações