Resultados 237891 itens no acervo.
-
Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Lei n. 6.569, de 17/01/94 [dispoe sobre a politica florestal no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Memo n. 001/Pin-Itacoai/94, de 10/01/94 [sobre a morte de madeireiro provavelmente por indios Korubo].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 20 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Carta ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Documento.
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Documents.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações