Resultados 239208 itens no acervo.
-
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 145 visualizações -
Deliberacao Consema 27/94, de 26/05/94 [aprova o EIA/RIMA do empreendimento UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Aluminio - CBA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 68 visualizações -
Portaria n. 484, de 20/05/94 [substitui o nome da AI Estacao Rondon para Estacao Parecis].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 076/DID/DAF/94: Processo MJ/0664/94 e Processo Funai/BSB/1906/85 sobre limites TI Canauanim.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Outro macuxi e barbaramente assassinado na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 53-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Pronunciamento na Camara Municipal de Aracaju sobre projetos para os Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 52-N, de 20/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 12 visualizações -
Farmers' rights and rights of similar groups : the rights of indigenous and local communities embodying traditional lifestyles - experience and potential for implementation of Article 8 of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Protocolo de Intencoes n. 001/94 [manifesta interesse dos autores em diagnosticar a situacao atual dos Nandeva da AI Ava Guarani].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Liminar sobre Ação de Reintegração de Posse processo n. 92.596-9.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações