Resultados 239207 itens no acervo.
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Decreto de 24/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio n. 076/94-GAB, de 19/08/94 [sobre problemas na AI Krikati derivados da suspensao dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Carta a Maria Elisa Ladeira relatando a morte do indio Domingo PaulinoGaviao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 52 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
A tradicional "ajuda ao desenvolvimento" nao ira salvar a floresta amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 745, de 18/08/94 [constitui Grupo Tecnico para promoverem identificacao e delimitacao de AI no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 106/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Tea].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Acao Declaratoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Of/PR/MT/R/n. 594, de 19/08/94 [sobre providencias tomadas em relacao a invasao de AIs no Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Parecer Tecnico n. 09, de 19/08/94 [prestacao de servicos de saude na AI Yanomami diante dos recentes conflitos ocorridos na Serra Parima].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Contestação do Ministério Público Federal à Medida Cautelar Inominada n. 71-5/MS requerida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Nota para imprensa.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Nota para imprensa.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Despacho referente Ação Cautelar movida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decreto de 15/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, as area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
História e escola indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 105/DID/DAF, de 30/07/94 [referente a regularizacao fundiaria da AI Ventarra].
Adicionado: 17 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações