Resultados com "lei" 37762 itens no acervo.
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Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Biodiversidade, biotecnologia e patentes : Estado da Arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Parecer n. 796/PGJ/94 Recurso Extraordinário e Parecer n. 797/PGJ/94 Recurso Especial contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Dossie das patentes : uma analise do Projeto de Lei n. 824, do Governo Federal, sobre a propriedade intelectual. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Degradacao ambiental e reabilitacao natural no tropico semi-arido brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Carta a Orlando Villas Boas com dados sobre missoes, missionarios e pesquisadores na Amazonia brasileira. [].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 15 visualizações -
Lei n. 6.569, de 17/01/94 [dispoe sobre a politica florestal no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 do Senado Federal [define a hipotese de "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Issues to be adressed by the Program for Measuring Incremental Costs for the Environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Promocao da saude em populacoes indigenas da Amazonia: componente brasileiro.
Adicionado: 15 de Set de 1993 | 10 visualizações -
Assembleias gerais das liderancas indigenas de Roraima Lavrado de 1981a 1993.[].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Dossie Companhia Brasileira Agropecuaria (Cobrape).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
DOSSIE sobre demarcacao das terras Tapeba e Tremembe no Ceara.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Reflexoes sobre a crise do Estado Brasileiro e suas consequencias paraas minorias etnicas.
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
A analise diagnostica de atividade madeireira e seus impactos ambientais e socio-economicos na regiao oeste da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Curt Nimuendaju e o lugar do indio na sociedade brasileira.
Adicionado: 07 de Mar de 1994 | 43 visualizações