Resultados com "120" 4429 itens no acervo.
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Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
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Portaria n. 76, de 26/11/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa Unidade].
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Instrucao Normativa Interministerial n. 8, de 26/11/2003 [estabelece diretrizes para implantacao dos parques e areas aquicolas de que trata o Decreto n. 2.869, de 09/12/98].
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Portaria n. 74, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Guaribas].
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Portaria n. 75, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Saltinho].
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Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
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Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
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Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
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Portaria n. 19, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Chico Mendes, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 1.794 familias].
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Portaria n. 20, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Tarauaca, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 170 familias].
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Portaria n. 21, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Jurua, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 567 familias].
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Portaria n. 22, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Cazumba/Iracema, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 243 familias].
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Portaria n. 361, de 12/09/2003 [institui o GT do bioma Cerrado, com a finalidade de oferecer subsidios para a elaboracao de politicas direcionadas a conservacao e o desenvolvimento sustentavel do bioma].
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Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Portaria n. 33, de 12/06/2003 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos].
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Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Deliberacao n. 15, de 04/11/2002 [dispoe sobre medidas complementares para a Implantacao da Cobranca pelo Uso de Recursos Hidricos na Bacia do Rio Paraiba do Sul a partir de 2002].
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Portaria n. 3, de 03/01/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
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