Resultados com "lei" 37678 itens no acervo.
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Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
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Eleicao do Grupo Pro-Conselho Consultivo da APA do Carmo.
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Relatorio final.
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Lei n. 1.202, de 20/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Ponte Alta do Gama].
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Lei n. 1.188, de 13/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Recanto das Emas].
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As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
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Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
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Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
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SNUC : resumo das emendas.
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
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A RIRN e inconstitucional.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Mamiraua : Reserva de Desenvolvimento Sustentado.
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Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
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Lei n. 2.411, de 16/07/96 [dispoe sobre a transformacao da Estacao Ecologica de Mamiraua em Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua].
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From Leipzig to Buenos Aires.
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Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
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Lei n. 9.279, de 14/05/96 [regula direitos e obrigacoes relativos a propriedade industrial].
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