Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 454, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kampa a AI Kampa do Igarape Primavera, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Comunicado [proibe o acesso as comunidades Ticuna de antropologos bem como continuidade de pesquisas].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 455, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kaxinawa a AI Kaxinawa da Praia do Carapana, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Oficio n. 371/PRES, de 19/06/98 [pede a reconsideracao do disposto no despacho n. 80, de 20/12/96].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Ofício n. 071/GAB/AER-GRP/98: invasores do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao Cepram n. 1.692, de 19/06/98 [aprova o Plano de Manejo da APA das Ilhas de Tinhare e Boipeba, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Portaria n. 10, de 16/03/98 [considerando as reivindicacoes das comunidades locais, estabelece para o Lago Sapucua, na regiao de Nhamunda, municipio de Oriximina, periodos de limitacao de pesca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 14/05/98 [retificacao da Portaria de mesmo numero, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ação de Impugnação/Anulação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Munduruku.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 12/06/98 [outorga concessao para exploracao do aproveitamento hidreletrico denominado Cana Brava, em trecho do rio Tocantins, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.622, de 09/06/98 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sugestao de um caminho para criacao de empreendimentos para o aproveitamento de produtos nao madeireiros no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Producao de petroleo e de gas natural no estado do Amazonas : Projeto Petroleo e Gas Natural de Urucu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Lei n. 1.959, de 08/06/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Urbano e Vivencial do Gama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações