Resultados 239208 itens no acervo.
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Trumai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 85 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Mawetek: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 22 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Waiwai: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 11 visualizações -
Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coata-Laranjal: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 41 visualizações -
A citricultura na Terra Indígena Yanomami: uma análise dos problemas encontrados na citricultura das comunidade Yanomami Maturacá e Nazaré.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Resolucao n. 02, de 19/04/99 [institui diretrizes curriculares nacionais para a formacao de docentes].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório de vistoria na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri, março/abril/99.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 29 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria PRDC n. 19, de 15/04/99 [instaura procedimento administrativocontra o uso indiscriminado de agrotoxico em AI].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 9.793, de 19/04/1999 [concede pensao especial a Claudio Villas Boas e Orlando Villas Boas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações