Resultados 237887 itens no acervo.
-
Programa Calha Norte: ações estratégicas para o estado do Amapá.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 47 visualizações -
Nos e as politicas publicas de educacao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 10 visualizações -
Ofício n. 166/99/Cadim, de 28/05/1999 [narcotráfico na TI Atikum].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 7 visualizações -
Vetores estrategicos para o PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.207-B, de 1997 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades de quilombos, na forma do art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 48-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 47-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Apelo do povo Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 3.058, de 14/05/99 [dispoe sobre a Ata de Retificacao do Protocolo Adicional sobre Navegacao e Seguranca ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres/Porto de Nova Palmira)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio que o Governo do Estado do Para, atraves do Iterpa, outorga em favor da Associacao dos Moradores de Abacatal-Aura, no municipio de Ananindeua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício S/N: comunica e solicita providências urgentes referentes a fatos preocupantes que estão ocorrendo na TI São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Jaminaua/Envira: resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 11 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Itaoca: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 15 visualizações